segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Empresas vão poder produzir energia em 2011

OJE/Lusa

O Governo aprovou hoje o regime jurídico aplicável à mini produção de energia, através do qual as empresas poderão produzir energia até metade do seu consumo e receber até 250 euros por cada megawatt gerado.


O preço médio do megawatt no mercado ronda actualmente os 50 euros em Portugal. A remuneração paga aos produtores por megawatt/hora nas eólicas é de 91,07 euros, nas mini-hídricas 88,70 euros, no biogás 111,20 euros, na biomassa 113,40 euros, na fotovoltaica 344,77 euros e na cogeração 83,80 euros.


De acordo com uma nota do Ministério da Economia, "o regime jurídico da miniprodução permite a produção descentralizada de energia, cuja potência máxima pode ir até 250 kiloWatts, complementando o regime já existente para a microprodução que é destinado preferencialmente ao [...] sector doméstico".


Na microgeração a remuneração é de 587,00 euros por cada MWh.


Esta nova medida aprovada hoje, disse à Lusa o secretário de Estado da Energia, "abrange todas as empresas e as ESCO (Empresas de Serviços de Eficiência Energética)", desde que tenham "já um contrato de fornecimento de energia e não cubram mais de 50% do seu consumo".


Ou seja, "não pode ser criada uma empresa exclusivamente para produzir energia", disse Carlos Zorrinho. "A empresa tem de ter um consumo relevante e uma parte desse consumo vai ser feito com recurso à mini geração. Para se candidatar a 20 kilowatts tem de já ter um consumo de pelo menos 40", sublinhou.


O produtor terá o direito de vender a energia produzida à rede, através de dois regimes remuneratórios: o regime geral e o bonificado. No regime geral a electricidade produzida é vendida em condições de mercado.


"O regime bonificado tem três escalões: até 20 Kwatts é por ordem de chegada e tem uma tarifa fixa de 250 euros por cada megawatt/hora gerado, com desvalorizações anuais. Entre os 20 e os 100 Kwatts e dos 100 aos 250 kwatts vai ser por leilão. Quem oferecer preços mais baixos ganha", explicou Carlos Zorrinho.


No entanto, ressalvou o secretário de Estado, "dos 50 megawatts que vamos por disponíveis todos os anos a fatia até aos 20 Kwatts não poderá ter mais do que um quarto".


Zorrinho, que "gostaria de ver os primeiros leilões acima dos 20Kwatts até ao final do primeiro trimestre de 2011", acrescentou que as ESCO poderão concorrer "com uma carteira de clientes".


"Isto é uma forma de aumentar a produção de energias renováveis, desenvolver o cluster industrial - não é obrigatório que a mini geração seja solar, mas basicamente vai ser solar - e é uma forma de aumentar a competitividade das empresas, porque estas vão poder produzir energia e vender à rede", concluiu o secretário de Estado.


As empresas que concorrerem à mini produção terão de ver aprovado um plano geral de eficiência energética, que depois será alvo de auditorias, explicou.





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